sexta-feira, novembro 28, 2003

A revisão constitucional do mês

Na matéria em causa, o dr. Sampaio tem alguma razão. Não toda, o que seria de estranhar. Portugal não tem uma Constituição, Constituição têm os EUA. Nós possuímos um palavroso caderno de encargos, acrescentado ou rasurado de acordo com a época ou os governos ou os consensos parlamentares. Uma Constituição é um conjunto de princípios fundadores, genéricos e, na medida do possível, imutáveis. Em estados democráticos, deve ser defendida com galhardia. Sucede que a nossa já foi mais violada e esventrada que as ocasionais parceiras de Jack, the Ripper. Também, da forma como foi concebida, é para isso que ela presta. Ao defendê-la, defendemos o quê? O dr. Sampaio elogia a fachada do prédio depois do interior ter sido arrasado? Trata-se de um gesto empolgante, que cai bem nas massas. Infelizmente, é também absurdo: o que nasce esquerdo, nem tarde se endireita - ainda que não se morra por tentar. É irrelevante, é como - ai, ai - o País.